sábado, 14 de julho de 2012

Entrevista com Marco Bittencourt: a década de 1970 está de volta?

Num esforço desse blog para tornar claro os perigos inerentes da política econômica adotada atualmente em nosso país, estou entrevistando uma série de especialistas em economia brasileira. Todos respondem ao mesmo conjunto de três perguntas.

Neste post, entrevistamos nosso sexto convidado: Marco Bittencourt. Em minha opinião, um dos maiores especialistas em economia brasileira. O Sachsida agradece a gentileza da entrevista.

1) O Brasil está revivendo o final da década de 1970? Será que em breve estaremos revivendo a década de 1980 (apelidada de década perdida)? Por quê?

Resposta) Penso que não. Diria que ainda não compreendemos bem o que foi a ditadura militar de 1964 e o seu modelo econômico estatizante. Foram três fases distintas e a do período Geisel - meados e final da década de 70 - teve o seu clímax e debacle quase simultâneos, detonada pela crise do petróleo e a estratégia equivocada (endividamento externo) para acomodâ-la, levando consigo ao desfecho do que temos hoje. De fato, tivemos um modelo estatizante, com todo tipo de controle de preços e indexação esdrúxulas, cartelização da matriz energética, proteção a setores elencados como estratégicos e sobretudo a implantação da petroquímica, com a conta sendo paga por todos os brasileiros, endividados até o fio do cabelo e amarrados, como estão atualmente a turma do Euro, ao FMI. O resultado desse modelo que, agora, apenas está em uso do outro lado da esfinge, foi o desmonte do setor público e a redução da dinâmica produtiva, retratada pela pobreza da produtividade da nossa economia. No plano político, o final da década de 70 e até meados de 80, fase final do ciclo ditatorial, consagrou o que a ditadura militar verdadeiramente se prestou: aniquilar o arcabouço jurídico, abrindo a porta para que o poder econômico definitivamente dominasse o poder politico. É o que Douglass North e Gary Becker chamaram de modelo do compadrio e resumo simplesmente como o da pilhagem. É um modelo que nos faz lembrar de períodos mercantilistas e o tempo todo precisa do reforço estatal para acomodar os grupos de interesse (FEBRABAN, FIESP, RURALISTAS E EMPREITEIROS – funcionários públicos, academia, artistas e políticos, são mero empregadinhos desse modelo predador e o povo um detalhe).

Resumindo, o que temos hoje é a tentativa de ludibriar a cobra que come o próprio rabo, fazendo-a girar sobre si mesma. Naquela década perdida, tivemos o desfecho do modelo estatizante. O que temos hoje é a mudança qualitativa que o modelo da pilhagem se permitiu: o bolsa família e o crédito fácil. O efeito inebriante está chegando ao fim e parece que voltamos ao nosso crescimento vegetativo: cresce tal e qual a população, numa dinâmica “malthusiana” moderna invertida aonde quem está sumindo é a classe média de antigamente.

A salvação da lavoura sempre esteve na única política que efetivamente confiamos: ambiente competitivo ubiquamente.

2) Qual o maior risco do cenário externo para a economia brasileira?

Resposta) Basta olhar nossa pauta de exportação. Exportamos minérios e commodities tradicionais. A China, agora, é nosso barômetro comercial. Mas existem elementos importantes a travar o crescimento. É o que se passa na zona do EURO. Diria que essas seriam as referências básicas.

O que não vejo ser discutido é o papel do Mercosul – simples acordo entre a elite argentina e a brasileira - e a sua pauta de comércio exterior, com a linha branca e automóveis e, para nossa alegria sofisticada, vinhos de boa qualidade que só os chilenos fazem, a registrar a importância de nossa pauta de comércio com o padrão made in Brazil, no outro lado da linha comercial, coerente com o comércio internacional tradicional – transações com os vizinhos. Para variar, os comunistas e esquerdistas estão sempre a favor desse tipo de política protecionista, mesmo que sob disfarce como é o Mercosul, e frontalmente contra políticas de livre comércio. A ALCA é ainda , para essa turma de “intelectuais” sindicalistas, um palavrão, mas, sabemos há tempos, mostra a verdadeira cara dos comunas: uns “burgueses” malandros. De novo, ambiente competitivo é a solução.


3) O governo parece estar usando política tributária para controlar a inflação. Você acredita que isso seja verdade? Se for verdade, concorda com isso? Por quê?

Resposta) Sempre a usou. A divida pública – uma armação reinventada pela turma do FHC para acomodar o sistema financeiro ineficiente que sofreu revés merecido com o fim do imposto inflacionário que absorviam generosamente num processo inflacionário degradante – foi acomodada, em grande parte, por tributos e mais endividamento endógenos. Se o orçamento público já era complicado, ficou simplesmente incompreensível, com todo tipo de ardil para se cumprir o serviço da dívida pública, conseguindo até dar a bagunça orçamentária um ar de moralidade com a tal da Lei de Responsabilidade Fiscal que consagrou a perpetuação do endividamento público e elencou os perdedores: pensionistas e servidores públicos.

Se tem algo de positivo na gestão atual do BACEN está no fato de se comportar como governo e dar a devida atenção à dinâmica da dívida pública: um superávit primário que não pagava integralmente até os seus juros. Para isso, estão tentando trazer os juros para níveis aceitáveis, desmontando, embora timidamente, esquemas cartoriais criados pelo próprio governo para uso cativo de recursos do FGTS, poupança e outros. Claro, a solução novamente seria ambiente competitivo. Enquanto tivermos FEBRABAN ainda seremos reféns de política monetária voltada aos interesses de grupos privados que atuam apenas em seu beneficio e de forma desproporcional. A dívida pública, infelizmente, é ainda um enigma para os economistas e do front do EURO parece que nada de interessante virá para decifrá-la.

Novamente, é o modelo da pilhagem funcionando a seu jeito e modo. A solução? Novamente: ambiente competitivo e orçamento na dimensão e desejo da população. Até o momento, temos os grupos de interesse comandando o orçamento, com a reação dos servidores públicos, gestores importantes do modelo, tentando, porém, manter o seu quinhão (certamente mais benéfico do que o privilégio aos rentistas). Já o dos pensionistas, parece que continuarão restritos e creio até ficarão felizes com essa nova onda de classe média que abarca até a turma do bolsa família, acreditando nas besteiras de muitos analistas que pregam que os jovens estão pagando pela aposentadoria dos velhos. Feliz, então, quem morre hoje.

5 comentários:

Anônimo disse...

Muito interessante ressaltar a pilhagem na história brasileira recente.
Tenho uma dúvida sobre a política monetária estar a serviço da Febraban e rentistas, dominada para manter um privilégio: desde o início do Plano Real, sempre existiu o espaço para reduzir os juros, sem os efeitos colaterais que os analistas apontam, ou somente recentemente surgiu esta possibilidade?
Fernando

Marco Bittencourt disse...

Grato Fernando pelo interesse no assunto. De fato, o plano real foi uma das melhores iniciativas dos economistas brasileiros para lidar com o fenômeno da inflação galopante. Quando, no inicio do Plano Real, fizeram o alinhamento dos preços para todos os agentes, duas fontes nocivas de impostos inflacionário teriam que desaparecer: a do governo e a dos bancos. A do governo, os ajustes fiscais pretendidos pretendiam dar conta desse serviço. Para os bancos, a sua redução patrimonial, de forma a se retirar a dimensão ineficiente do ponto de vista social e privado, teria que ser o ajuste. Esse arranjo, pelo lado dos bancos, todavia, poderia acarretar enormes perdas aos bancos; daí o PROER. Nesta mesma linha de ajuste e coerente com o modelo do compadrio ou pilhagem, os gestores da economia também colocaram as taxas de juros nas nuvens o que em poucos anos recompôs a dívida pública em patamares degradantes e trouxe, aos rentistas, novamente um volume de receitas financeiras exagerado. Não há modelo econômico que respalde a taxa de juros no patamar praticado durante o inicio do plano real, mantida, ainda, em níveis escorchantes por muitos anos.

Aproveito também para fazer um esclarecimento sobre a pergunta que indaga se O governo parece estar usando política tributária para controlar a inflação . A minha resposta foi transversa, pois tratei de chamar atenção para o limite da política fiscal. Eu, como economista e cidadão, não aceito que a dívida pública possa ser paga a qualquer preço. O seu limite óbvio surge quando começa a comprometer o próprio orçamento público, gerando-se uma crise política e caos orçamentário iminentes. Neste momento, cabe ao banco central monetizá-la e ponto final. Se o Tesouro insiste em cumprir o pagamento da dívida pública a qualquer preço, certamente estaria tomando o lugar do Banco Central. Portanto, o que temos , em termos de gestão pública, é a inversão de papéis, quase o tempo todo, entre a politica monetária e fiscal. Mas observe que tudo isso é coerente com o modelo do compadrio ou da pilhagem – forma que prefiro rotular o modelo de subdesenvolvimento e que só pode gerar estagnação e manutenção da pobreza. Fácil ver qual a minha estimativa para a trajetória do PIB – tal qual a que os suíços recentemente fizeram.

Anônimo disse...

Agradeço a resposta.
Consigo entender que o encolhimento do sistema bancário seria o natural, embora arriscasse contaminar a confiança em todo sistema, portanto era politicamente difícil para o governo evitar colocar o PROER/PROES para funcionar. Mas como o desempenho fiscal não foi apertado, os juros não tiveram que ser altos para sustentar a taxa de câmbio e a inflação, numa travessia que deveria ser curta? Não sei se faz diferença, mas a decisão me parece que partiu unicamente do Bacen, senda que a Febraban foi apenas beneficiada pelos juros insanos e não a protagonista.
Grato.
Fernando

Marco Bittencourt disse...

Fernando, grato pelo interesse. De fato, as ações de política monetária partem do Banco Central. Mas quem você acha que indica os dirigentes do banco central? Se você puder obter a primeira versão do filme Entreatos ficará claro o papel do Setubal na escolha do dirigente do BACEN. Qual a diferença entre Lula e FHC? Nihil. Este é o modelo do compadrio ou da pilhagem em pleno funcionamento.

Anônimo disse...

Prezado Marco Bittencourt
Obrigado pela atenção, pela paciência e pelos esclarecimentos.
Fernando

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