sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Evolução e determinantes da taxa de homicídios no Brasil

Abaixo segue meu artigo publicado dia 17/12/2012 no Ordem Livre.

Em relação ao Brasil, a criminalidade é um dos problemas mais graves enfrentados por nossa sociedade. Com um assombroso número de quase 50 mil homicídios por ano, o Brasil é um dos países mais violentos do mundo. Apenas para fins de comparação, devemos ressaltar que ao longo de toda a guerra do Vietnã morreram 50 mil soldados americanos. Isto é, temos no Brasil o equivalente a uma guerra do Vietnã por ano em termos de homicídios.

Não só a taxa de homicídios é alta, mas também houve um aumento considerável nos últimos 30 anos. No período 1980-84 ocorriam 14,8 homicídios por 100 mil habitantes no Brasil. Esse número evoluiu para 22,6 por 100 mil habitantes no período 1990-95.

Já em 2009, de acordo com a pesquisa IDS 2012 (Indicadores de Desenvolvimento Sustentável) elaborada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a média de assassinatos no Brasil foi de 27,1 por 100 mil habitantes. Isto representa um aumento de 83,1% na taxa de homicídios em 30 anos. Na comparação regional, Alagoas (59,3 assassinatos por 100 mil habitantes), Espírito Santo (56,9) e Pernambuco (44,9) lideram o ranking. Na ponta oposta, Piauí (12,4 assassinatos por 100 mil habitantes), Santa Catarina (13,4) e São Paulo (15,8) são os estados menos violentos. É digno de nota que a taxa de homicídios entre homens é muito superior a de mulheres: a taxa de homicídios por 100 mil habitantes é de 50,7 quando se considera apenas a população masculina, e de 4,4 por 100 mil quando se considera apenas a população feminina.

Num estudo recente, eu e meu co-autor (Mario Jorge Cardoso de Mendonca) analisamos os principais determinantes da taxa de homicídios no Brasil. Para tanto, coletamos dados de 5.267 áreas mínimas comparáveis entre os anos de 2001 e 2009. Tal estratégia nos possibilita estimarmos um interessante modelo de dados de painel.

De maneira geral, nossos resultados sustentam o importante papel da polícia no combate ao crime: prender mais bandidos, e aumentar o número de policiais são estratégias importantes no combate a criminalidade. Isto é, ao contrário do sustentado por alguns especialistas, prender bandidos é fundamental para a redução da violência. Entre os principais resultados dessa pesquisa queremos destacar que:

1) Existe um forte impacto inercial da taxa de homicídios. Isto é, um aumento de 10% na taxa de homicídios do ano passado implica num aumento de 9% na taxa de homicídios desse ano.

2) Aumentar em 10% o número de presos reduz a taxa de homicídios do próximo ano em aproximadamente 0,5%. Devemos lembrar que, devido ao efeito inercial da taxa de homicídios, a redução da taxa de homicídios em 0,5% no próximo ano implica numa redução adicional de 0,45% na taxa de homicídios daqui há dois anos. Sendo assim, num horizonte de 5 anos, o efeito acumulado de um aumento de 10% na taxa de encarceramento é de uma redução na taxa de homicídios da ordem de 2%. Em 10 anos, o aumento inicial de 10% na taxa de encarceramento gera uma redução de 3,3% na taxa de homicídios.

3) Aumentar em 10% o efetivo policial (polícia militar + polícia civil) reduz a taxa de homicídios no próximo ano entre 0,8% e 3,4%. Novamente, devido ao efeito inercial da taxa de homicídios, isso implica que em 5 anos a taxa de homicídios será reduzida entre 3,3% e 13,9%. Para um horizonte temporal de 10 anos, o efeito original de um aumento de 10% no efetivo policial gera uma redução da taxa de homicídios entre 5,2% e 22,1%.

4) Diminuir a desigualdade de renda não é uma garantia de redução na taxa de homicídios;

5) Um aumento da população masculina jovem, dependendo do caso específico, pode implicar num aumento da taxa de homicídios; e

6) Não é claro que uma redução na taxa de desemprego implique uma redução da taxa de homicídios.

Utilizando as estimativas sobre os custos sociais dos homicídios, realizadas por Ywata et al (2008) e com o valor monetário corrigido pelo IPCA, temos que, a valores de setembro de 2012, os custos sociais dos homicídios eram de 17,73 bilhões de reais por ano. Em termos de anos de vida, os homicídios custam anualmente ao país o equivalente a 2,15 milhões de anos. Sendo assim:

1) Aumentar em 10% o número de presos (reduzindo assim a taxa de homicídios do ano seguinte em aproximadamente 0,5%), implica uma economia, para o próximo ano, de quase 90 milhões de reais (economia obtida ao se evitar que pessoas sejam assassinadas). Fazendo a mesma análise, mas agora levando em conta o número de anos de vida salvos, temos que um aumento de 10% no número de presos salva, no ano seguinte, o equivalente a 10.750 anos de vida. Num horizonte temporal de 10 anos isso implica uma economia anual de 585 milhões de reais, ou 70.950 anos de vida salvas por ano;

2) Aumentar em 10% o efetivo policial (reduzindo assim a taxa de homicídios do próximo ano entre 0,8% e 3,4%), implica uma economia anual, para o próximo ano, entre 141milhões e 602 milhões de reais (economia obtida ao se evitar que pessoas sejam assassinadas). Ou algo entre 17.200 e 73.100 anos de vida salvas por ano. Num horizonte temporal de 10 anos isso implicanuma economia anual entre 922 milhões e 3,9 bilhões de reais, ou algo entre 111.800 e 475.150 anos de vida salvas por ano; e

3) Como prender bandidos e aumentar a taxa de policiamento também reduz uma série de outros crimes, fica evidente que a economia obtida com estas duas políticas públicas vai muito além dos valores destacados nos itens A e B acima.

Nenhum comentário:

Google+ Followers

Gadget

Este conteúdo ainda não está disponível por conexões criptografadas.

Follow by Email