segunda-feira, 1 de abril de 2013

A PEC das Empregadas Domésticas: Demissões em Massa a Caminho

Semana passada foi aprovada nova lei que equipara os empregados domésticos aos demais empregados da economia. Dessa maneira, uma nova série de direitos trabalhistas passará a ser direito dos trabalhadores domésticos. Do ponto de vista moral sou favorável a essa lei. Acredito sinceramente que TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI. Logo, nada mais justo do que as empregadas domésticas terem o mesmo conjunto de direitos que os demais trabalhadores.

Do ponto de vista econômico, por pelo menos dois fatores, essa nova lei gera desemprego em massa entre os empregados domésticos. Em primeiro lugar, essa nova gama de direitos trabalhistas pode ser vista como um aumento no preço dos insumos. Isto desloca a curva de oferta para cima e para a esquerda. Isto é, aumenta o preço desse serviço e diminui sua quantidade transacionada no mercado. Em segundo lugar, ficou relativamente mais barato contratar “diaristas”. De maneira equivalente, podemos dizer que ocorreu uma redução relativa no preço do bem substituto. Esse efeito desloca a curva de demanda por empregadas domésticas para baixo e para esquerda. Gerando assim uma redução tanto no preço como na quantidade transacionada desse serviço.

O parágrafo acima deixa claro, sem margem para dúvidas, que um bom número de empregadas domésticas perderá seu emprego em decorrência dessa nova lei. Outras empregadas domésticas perderão seu emprego por um terceiro motivo: medo de futuros processos trabalhistas. Existem consideráveis dúvidas de como ficará a relação patrão-empregado doméstico. Em especial, a questão das horas extras é potencialmente explosiva. Acredito que, até o final desse mês, um bom número de domésticas perca o emprego simplesmente por medo de futuros litígios trabalhistas.

Por fim, cabe agora ressaltar que os empregados domésticos possuem mais direitos que o trabalhador comum. Por exemplo, não precisam arcar com seus custos de alimentação e moradia. Por que esses itens não foram levados em consideração na nova legislação? Enfim, a nova lei trará desemprego para essa classe de trabalhadores pobres e mal qualificados, uma pena.

A nova lei tem ao menos um lado bom: mostrará, de maneira evidente, e para toda a sociedade, os custos das leis trabalhistas brasileiras. Todo brasileiro saberá agora o sofrimento pelo qual passa o empresário na hora de contratar. Quem sabe, no futuro, isso não estimulará uma flexibilização de tais leis.

Quem certamente gostou da nova lei foram os advogados: vão chover novas ações trabalhistas. Provavelmente teremos que criar tribunais especiais só pra julgar questões referentes a empregados domésticos. Além disso, É ÓBVIO que o governo será obrigado também a legislar sobre todos os mercados conectados ao das empregadas domésticas. Por exemplo, em breve, o governo irá criar uma legislação específica para as diaristas (para evitar o desemprego, criado pelo próprio governo, no segmento das empregadas domésticas).

27 comentários:

Anônimo disse...

Se os caras que criaram esse lei ler esse post não vão saber nem que curva é essa que o senhor ta falando.

Ginno

Anônimo disse...

Que argumento fajuto. Ninguém mais quer ser empregada hoje em dia, encontrar uma é cada vez mais difícil. Quem quer empregado domiciliar tem mais é de pagar salário e benefícios. Talvez isso até melhore a oferta, tornando atraente a proposta de trabalhar minimamente remunerado como em qualquer emprego. Ainda mais num contexto de gente que como você, acredita que alimentar e abrigar quem te serve é favor. E ninguém tem empregada dormindo em casa por solidariedade, isso é só mais vantagem pra patrão - ter alguém a disposição 24h por dia. Demorou pra ter uma lei dessas, escravidão acabou em no século xix e ainda tem gente que pensa como você.

Chutando a Lata disse...

Como introspecção, considero válido seu raciocínio, embora o entenda incompleto. Por exemplo, você não considerou o efeito de que muitas empregadas já recebem um bom salário e certamente compensações serão feitas para evitar demissão. O meu descontentamento com o post fica no tocante a sua afirmação:"essa nova lei gera desemprego em MASSA ENTRE os empregados domésticos." Sem estimação empírica, eu não ousaria tanto. No mais, é certo que será um experimento interessante.

Demetrio Carneiro disse...

Quando patrões se derem conta que reclamações trabalhistas valem até dez anos depois da dispensa e que os patrões respondem com seus bens ou seja,os oficiais de justiça entram na tua casa arrastando o que houver pela frente como garantia de dívido, quando perceberem o absurdo da legislação traballhista brasileira e a complicação que é assinar a carteira de alguém vamos ver como o mercado irá se acomodar. Acho que será extremamente complicado para mulheres que estejam entrando na profissão e mulheres com baixa qualificação. Dificilmente alguém se meterá em toda a complicação da contratação via CLT para ter trabalhando uma empregada sem experiência ou pouco eficiente. Talvez uma das maiores falhas desta regra seja esta: provavelmente tirará mercado de um grande número de mulheres que só tinham no emprego doméstica uma opção de trabalho. O resto é aguardar e acompanhar.

Anônimo disse...

se houver desemprego em massa nesse setor de produtividade ZERO, será ÓTIMO para a economia brasileira, que está rodando com desemprego muito baixo, especialmente entre pessoas de baixa qualificação. Espero que logo alguém desengavete as leis acabando com frentistas e cobradores de ônibus, que foram colocadas de lado alguns anos atrás.

Demetrio Carneiro disse...

Convém registrar ainda que a Justiça do Trabalho não é neutra, por isso se criou uma "justiça do trabalho". Supõe-se que ela existe para "equilibrar" a relação capital/trabalho, onde o trabalhador é a parte mais fraca. Seu julgamentos tendem sempre estar à favor do trabalhador. Quem foi ou é dono de empresa sabe do que estou falando.

Erica Silva disse...

Nao entendi o argumento "cabe agora ressaltar que os empregados domésticos possuem mais direitos que o trabalhador comum. Por exemplo, não precisam arcar com seus custos de alimentação e moradia." Onde? Quando? Eu nao pago moradia para empregada domestica. Eh fato que empregadas domesticas que dormem no emprego sao minoria.
Acho que seu argumento eh invalido e desconsidera o principio basico do mercado. Ajuste de oferta e demanda. Se com as atuais regras houver excesso de oferta havera uma queda de preco. Caso contrario o servico eh inelastico. Acho que a PEC eh um passo que o Brasil dah a caminho da civilizacao, abandonando a tradicao escravocrata. O mercado se ajusta. Se as atuais empregadas domesticas nao puderem ser contratadas como tais com a nova lei se tornarao diaristas. De qualquer forma havera uma evolucao de pensamento e condicoes de trabalho.

Sergio Delduque disse...

Bons argumentos, Sachsida. Parabéns por abordar o tema de maneira científica.

Fico embasbacado como existem pessoas que sofreram tamanha lavagem cerebral que conseguem enxergar luta de classes até num simples artigo sobre o bê-a-bá da lei da oferta e da demanda.

JV disse...

Vai rolar uma "dança das cadeiras", depois acomoda.

Anônimo disse...

Eu achei um absurdo muita coisa, primeiro não poder diminuir a carga de trabalho de sua empregada, ou seja, trabalhar de 5 para 3 vezes por semana por exemplo, ainda bem q fiz isso antes da nova lei, e tambem de se n for menos de 3 vezes por semana n poder ser considerado uma diarista, tive que diminuir a minha pra 2 vezes por semana, pior pra ela, mas enfim. É uma lei que pode prejudicar muito mais que ajudar

einsteinnjr disse...

Ótimo texto! Como o 1o q postou, acho q o problema da maioria dos legisladores eh ignorância ou ma fé intelectual. Mas acredito, nesse caso, mais na 1a. Eles nao possuem um mínimo de conhecimento economico, para entender nem curva de oferta e demanda.. nem os seus princípios...

Anônimo disse...

Eedendam como quiser, mas contra fatos não há argumentos: Eu mantinha uma babá há dois anos, pagando a ela R$ 1.200 + 150 de plano de sáude por menos de 40h semanais. No dia da votação da PEC ela passou a integrar a lista de desmpregados, pois entrou em aviso prévio. Como dizem, treino é treino e jogo é jogo, enquanto os políticos teorizam que não haverá demissões, na prática elas já começaram. Triste por ela, meu filho já está na creche, eu tive como me adaptar. Quanto a ela, infelizmente não posso dizer o mesmo.

Dawran Numida disse...

As coisas tenderão à acomodação. Quer aumentando a opção por diaristas, quer aceitando trabalhar pagando o que todo empregado paga, ou seja, os descontos trabalhistas defindos em Lei, as férias, a "venda" de parte das férias e por ai vai.
Os problemas não são do argumento do post, mas da ideologização da "categoria".
Parece que ressuscitaram a Princesa Isabel, "antes de acabar com a escravidão".
Outro problema é a aprovação de "afogadilho" no Parlamento. "Os empregados domésticos só foram reconhecidos como profissionais em 1972".
Alguém resolveu tirar do arquivo o projeto e a aprovação seria rápida e sem grandes problemas. Afinal, já raciocina-se em 2014. Ou melhor, já ideologiza-se 2014.
Que o Parlamento pare por ai. Antes que tentem aprovar aquele projeto frankenstein da reforma política.

Anônimo disse...

Eu adorei esta lei justamente pelo que o senhor falou: agora todos vão perceber o quanto são pesados os encargos e obrigações trabalhistas. Sou microempresária e pago milhares de direitos a 30 funcionários. Agora estou vendo todos eles reclamando de que terão que pagar as mesmas obrigações às domésticas. Me senti vingada!!!!! Vai doer no bolso e eles vão perceber que a legislação trabalhista brasileira é inviável. Outro dia contei a um microempresário americano que aqui um trabalhador, quando tira férias, recebe a remuneração integral e mais 1/3. Ele achou que não estava entendendo e, quando viu o absurdo, respondeu: o sujeito está de férias e ganha a mais por isso? Não faz sentido... Só no Brasil mesmo.... Por que será que nos EUA todo mundo quer empreender e aqui não?

samuel disse...

Agora TODOS entram na estatística do trabalho no Brasil: 10 empregados hoje, 10 reclamações trabalhistas em curso para o ano que vem.
A empregada não precisa mais roubar joias. Agora se tem uma forma melhor de ROUBAR os patrões: SOFISTICADA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - com sociedade e orientação dos "probos" advogados.

Dezio Ricardo Legno disse...

Creio que faltou apontar que os nossos "legisladores" desejaram equiparar as domésticas aos trabalhadores de empresas.
Há uma assimetria absurda:
O empregador PJ pode descontar o salário e os encargos de seus empregados como despesas. Isso implica em um IR menor.
Já no caso das domésticas o empregador, isto é, a família, não poderá descontar coisa nenhuma. Portanto aumentará a despesa sem a compensação no IR,
Creio também que faltou aos comentaristas que reagiram contra os argumentos do post que nenhuma, nenhuma mesmo, pessoa é obrigada a trabalhar como doméstica. É livre para procurar emprego onde imperam as tais "consolidação das leis do trabalho" elaborada por uma ditadura fascista. A de Getúlio Vargas.
Por que será então que há tantas empregadas domésticas?
Outra questão é que se analisarmos a tal lei Benedita da Silva, uma ex empregada doméstica como Lulla foi metalúrgico, aumentou a despesa para a família, mas não aumentou a renda da empregada. O que aumentou foi a carga tributária, isto é, com essa lei o governo vai arrecadar mais.
Décio

Ivany Cadé disse...

Muito lindo o Senador Renam Calheiros mencionar a LEI ÁUREA neste artigo.Abolição da escravatura.Mas, quem escravizou tanto assim.Agora, ninguém estah atento às consequencias da PEC.Acho que haverá desemprego sim principalmente para os empregados de qualificação baixa.Claro que vamos beneficiar aos de qualidades mesmo,valerá à pena!!!

Anônimo disse...

Engraçado de repente todos os patrões viraram senhores de senzala,isto já acabou há muito tempo, a classe média trabalha e muito e muitas vezes precisa de uma pessoa que a auxilie e isso é uma forma de dar emprêgo.Acho que a carteira assinada, com todos os seus direitos já é o suficiente, pois casa de família não é Emprêsa.Tenho pena porque a maioria são pessoas desqualificadas sem chance de arrumar um trabalho melhor, além disso temos que parar com essa mania de chamá-las de escravas, pois isso não é verdade, pois nesse país todos trabalhamos muito.De qualquer forma vamos nos adequar a essa situação e lembrar que empregada doméstica é um emprego tão digno quanto qualquer outro.Será que elas são mais escravas que um médico que trabalha 24 horas em um Hospital público ganhando pouco e em péssimas condições de trabalho?Ora me poupem vamos parar com essa demagogia barata e vamos nos preocupar sim com o desfecho dessa Lei irresponsável e fora de hora.

Anônimo disse...

Já estamos quase no final de abril e estamos ainda na reta. Cadê a tal curva que nunca chega. Isso "deixa claro e sem sombras de dúvida" de como a economia usa até da geometria para dissimular pensamentos reacionários.

Anônimo disse...

O texto está correto e com fundamentação científica, pelo menos com relação aos princípios econômicos. Partindo para a parte LÓGICA vejamos: APENAS 1 MILHÃO DE EMPREGADOS DOMÉSTICOS TINHAM CARTEIRA ASSINADA ANTES DESSA PEC. Agora com custos mais altos a lógica é a seguinte: QUEM NÃO ASSINOU ANTES AGORA É QUE NÃO ASSINA e quem ASSINOU vai repensar se vale a pena: RESUMO: NO MÁXIMO TEREMOS A MESMA QUANTIDADE COM CARTEIRA ASSINADA...QUESTÃO SÓ DE LÓGICA.

















Anônimo disse...

Gostaria de saber se eu posso exigir de uma empregada doméstica curso de qualificação, ensino médio completo ou um técnico na área em que ela vai atuar? Pois a Empresa onde trabalho me exigiu tudo isso para trabalhar como aux. administrativo e ganhar um pouco mais que empregada doméstica, uma vez que o salário dela no Estado do Rio de Janeiro é bem maior que o salário mínimo.
E o exame admissional, periódico e demissional?
E a declaração na Rais tenho que ter um programa?
E o caged? Quem vai fazer?
O contador?
Se for isso minha despesa será bem maior que imaginava. Fica mais barato contratar duas diaristas?

Anônimo disse...

Bem, enquanto as pessoas que não são empregadas domesticas esperam a evolução da civilização e as empregadas domesticas seguiram desempregadas tendo que sustentar seus filhos, pois essas que possuem mais filhos serão as primeiras a saírem dos trabalhos. É realmente lastimável, mas ninguém pensou em um plebiscito para saber a real opinião desse pessoal.

Anônimo disse...

Uma pena essa Lei....

Tive que mandar a babá embora e agora vai a empregada. No fim usarei apenas diaristas.

Não compensa o risco de processos trabalhistas.

O que vejo é muito empregada que vai fazer corpo mole pro patrão demitir depois de 6 meses. Elas irão usufruir do auxilio desemprego e tirar umas diárias por fora. Escrevam o que estou dizendo

Reynaldo Stamatis disse...

Acredito que a maioria aqui nos comentários, não são empresários, se fossem iriam considerar o seguinte:
1. Essa lei é mais para o governo arredar recursos, nossa CLT é antiquada, quem ganhará mais será o governo e consequentemente os politicos.
2. Pagar o INSS , Ok, mas tem saude para dar ao povo, NÃO, aposentadoria é uma vergonha.
3. FGTS, fica com o governo, qdo o funcionario sacar o dinheiro e fizer as contas, verificara que seria melhor fazer qq aplicação que ganharia mais, a multa se existir por justa causa, é um castigo dado ao empregador, pois, tem mais funcionario mal carater do que empregador, como tambem advogados oportunistas.
4. Enquanto o mundo civilizado esta revendo suas leis trabalhistas, o Brasil esta na contra mão.
5. Não esquecer se as mesmas leis da CLT serem utilizadas para o empregado domestico o salario base tera um custo final de no minimo o dobro, e o governo vai morder um grande parte disso e não vai colocar um tostão a mais para suprir este contigente de mais de 3 milhões de pessoas.
6. Esta lei não será boa para o empregador e nem para o empregado domestico, será muito bom para os cofres do governo e consequentemente para o politicos corruptos, que é o que não falta neste pais de 4 mundo.
7. Alguns querem politicas de 1 mundo, mas votam como se fosse de 4 mundo, ai não dá, por uma bolsa familia, votam em pessoas sem carater e vergonha.
8. Tudo neste pais é feito de cima para baixo, ou seja, faz e depois ve no que acontece.

Reynaldo Stamatis disse...

Acredito que a maioria aqui nos comentários, não são empresários, se fossem iriam considerar o seguinte:
1. Essa lei é mais para o governo arredar recursos, nossa CLT é antiquada, quem ganhará mais será o governo e consequentemente os politicos.
2. Pagar o INSS , Ok, mas tem saude para dar ao povo, NÃO, aposentadoria é uma vergonha.
3. FGTS, fica com o governo, qdo o funcionario sacar o dinheiro e fizer as contas, verificara que seria melhor fazer qq aplicação que ganharia mais, a multa se existir por justa causa, é um castigo dado ao empregador, pois, tem mais funcionario mal carater do que empregador, como tambem advogados oportunistas.
4. Enquanto o mundo civilizado esta revendo suas leis trabalhistas, o Brasil esta na contra mão.
5. Não esquecer se as mesmas leis da CLT serem utilizadas para o empregado domestico o salario base tera um custo final de no minimo o dobro, e o governo vai morder um grande parte disso e não vai colocar um tostão a mais para suprir este contigente de mais de 3 milhões de pessoas.
6. Esta lei não será boa para o empregador e nem para o empregado domestico, será muito bom para os cofres do governo e consequentemente para o politicos corruptos, que é o que não falta neste pais de 4 mundo.
7. Alguns querem politicas de 1 mundo, mas votam como se fosse de 4 mundo, ai não dá, por uma bolsa familia, votam em pessoas sem carater e vergonha.
8. Tudo neste pais é feito de cima para baixo, ou seja, faz e depois ve no que acontece.

Anônimo disse...

O certo ou errado eh que se o patrao falar que a sua empregada eh uma boba, numa conversa informal com a mesma sera levado a justica pela sua empregada por danos morais e outras. Daqui por diante o que poderia ser uma cocnversa normal pode dar crime.

Anônimo disse...

Conforme classificacao Brasileira de Ocupaçoes-CBO o empregado domestico teria (Ou deveria)cumprir com as seguintes funcoes: lavar, passar, cozinhar, cuidar de criancas, idosos, limpar a casa dentre outros, acontece que muitos sao contratados apenas para limpeza de uma residencia(quando digo apenas penso que em 30 dias de servico nao se limpa com mesma necessidade quando da 1º limpeza ficando os demais apenas a manter limpo.(seria desnecesario pedir para limpar um lugar anteriormente limpo)

Enfim na

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