quarta-feira, 5 de junho de 2013

Perguntas para auxiliar a compreensão da Doutrina Liberal


Liberais defendem a propriedade privada, a liberdade individual, e um sistema de preços de mercado. Perguntas que todo liberal deve responder:

1) Suponha que determinada propriedade privada seja estrategicamente vital, para a construção de uma linha de defesas, para proteger o país de um agressor externo, que já deu repetidos sinais de que pretende invadir nosso pais. Pergunta-se: mesmo contra a vontade do dono da propriedade privada deve-se desapropriar essa propriedade?

2) Suponha que exista uma bomba nuclear escondida em São Paulo. A bomba irá explodir dentro de 2 horas. Um suspeito é preso. Pergunta-se: tem o Estado o direito de torturar esse suspeito para conseguir informações referentes a bomba?

3) Um jornalista descobre os planos de invasão referentes ao "Dia D". Ele pretende divulgar isso 1 semana antes da invasão aliada. Pergunta-se: o Estado tem o direito de prender esse jornalista e impedir que ele divulgue essa informação?

4) Suponha que um vírus mortal esteja acabando com a população da Terra. Um cientista descobre a cura. Contudo, ele só aceita revelar a fórmula do remédio caso receba a Europa inteira como pagamento. Pergunta-se: o Estado tem o direito de torturá-lo para que o mesmo revele a fórmula do remédio?

Para qualquer pessoa minimamente sensata todas as respostas acima são SIM. A primeira pergunta refere-se a uma violação do direito de propriedade. A segunda refere-se a uma violação das liberdades individuais. A terceira significa violar a liberdade individual e a liberdade de imprensa. A quarta implica numa violação do direito de propriedade e da liberdade individual. Em resumo, mesmo para um liberal, a liberdade individual e a propriedade privada não são valores absolutos. É evidente que existem situações onde as mesmas não podem ser preservadas.

A doutrina liberal, bem como seus postulados básicos, são guias que devem ser seguidos. Contudo, não são valores absolutos. Claro que isso gera um espaço enorme para arbitrariedades do Estado. Sendo assim, a tarefa de um liberal não é defender valores absolutos, mas sim defender condições bem determinadas onde a interferência do Estado torna-se aceitável. Claro que traçar essa linha não é tarefa fácil.

A questão da liberação das drogas é um exemplo disso. Deve o Estado proibir o crack? Eu acredito que sim, outros que não. Mas defender a liberação das drogas com base na idéia de que a liberdade individual, ou o direito de propriedade, é um princípio absoluto é um erro.

8 comentários:

nilo disse...

Lembrei de uma frase dita pelo capitão Jean-luc Picard de Jornada nas estrelas: "toda rigidez absoluta das leis é burra, a vida é flexivel por si só". Ou mais ou menos isso!hehehe

Anônimo disse...

Todos os exemplos são de situações extremas, em que a resposta é clara, pois um NÃO acarreta consequências muito graves. O problema são as situações intermediárias. Por exemplo, a prefeitura resolve construir um terminal de ônibus (ou estação de metro) em uma antes tranquila rua residencial, destruindo o modo de vida de algumas dezenas ou centenas de famílias em troca de beneficiar milhares e milhares de usuários de transporte público. Como lidar com uma situação assim?

Anônimo disse...

Adolfo, o problema é que é impossível definir em leis quais são os fatos exatos diante dos quais se pode ignorar os direitos humanos.

No exemplo 1: apesar de não achar que exista mais algo como linhas de defesa (trincheiras? muralhas?), e se fosse uma cidade, tipo foz do iguaçú no caminho? Qual o limite, como estabelecer a ponderação entre o perigo a combater e o direito a violar? É razoável remover uma propriedade? e 10? e 100? e 1.000? E o que é o perigo? As FARC? O exército de um vizinho? Sob mobilização ou declaração de guerra?

No 2: mesma coisa, uma bomba nuclear em sp, com o exato culpado preso, justifica tortura. Mas e se fosse uma bomba normal num prédio de sp? e se fosse só uma suspeita de bomba? E se o sujeito a ser torturado fosse um suspeito somente, podendo não ter nada a ver com a bomba? Torturaria por ser a única pista? E se fosse um grupo suspeito de estar preparando algo, já poderia torturar e violar direitos? Os EUA estão monitorando todos os emails e ligacoes telefonicas por meio de sistemas para procurar terroristas preventivamente. Ninguém mais tem direito a privacidade lá.

Na 3: único caso em que concordo. Acho que sob guerra de fato, com ameaça de invasão do país se justificam as perdas de direitos. Nos EUA usam a "guerra" contra o terror para violar permanentemente os direitos, aí acho que nao faz sentido.

Pense em quantos abusos ocorrem quando você flexibiliza os direitos e valores. Você se vale de exemplos altamente raros para justificar isso. Os abusos certamente serão, e são, muito frequentes.

Quem sacrifica um pouco de sua liberdade em troca de um pouco de segurança não merece nenhum dos dois.

Abraço.

Anônimo disse...

Acho que há um excesso de utilitarismo em dizer que qualquer pessoa sensata responderia "sim" às perguntas.

Não consigo conceber como um liberal, avesso ás ações violentas do Estado, pode concordar em torturar alguém em troca de informações. É absurdo isso.

Anônimo disse...

Esqueça rótulos (ex.: liberal, conservador etc.) e estereótipos.

Busque sinceramente a Verdade!

Anônimo disse...

Adolfo,

Você está se tornando cada vez menos liberal. Imaginem,justificar a tortura: a maior violência que o Estado pode cometer.

Anônimo disse...

Concordo com você! Antes de sermos liberais, tentamos ser racionais e razoáveis!

Rodrigo Otávio Moraes disse...

Como eh?
Realmente a ideia eh essa mesma? Vc acabou de justificar a tortura? Sério? Ai, me diga. A linha que separa o entendimento de vital eh qual?

Para todas as questões, a resposta eh um não. E simples assim.

E nem tente misturar os absurdos propostos no texto com a sua posição sobre drogas. Que uma coisa não se relaciona a outra.

Ser contrário à liberação eh um direito seu e ponto, mas as justificativas que vc mesmo apresentou em seu vídeo acabam por te contradizer. Apenas isso.

Afinal, aproveitando o embalo, como vc disse no vídeo, bem provável que não tenha um aumento significativo no numero de usuários. Logo não teria o impacto descrito na destruição do tecido social a que se refere ao fim do vídeo.

Recomendo a (re)leitura: http://mises.org.br/Article.aspx?id=1382

Pois imagino que ja conheça.

Abraço.

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