quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Bolsa Família, 10 anos, 4 visões, e 1 problema

O Programa Bolsa Família comemora 10 anos de existência. Sim, é verdade que o programa já existia antes com outros nomes: vale gás, vale leite, etc. O que o PT fez foi juntar todos os programas anteriores sob um único nome: Bolsa Família. Esse programa beneficia aproximadamente 14 milhões de famílias, atingindo quase 50 milhões de brasileiros. Isso equivale a dizer que 1 a cada 4 brasileiros se beneficia do programa. Vamos analisar o que 4 correntes filosóficas distintas tem a dizer sobre esse programa.

1) Libertários: são contrários a programas de transferência de renda. Isso cria um vínculo de dependência que é deletério para toda a sociedade, pois afeta negativamente os incentivos das famílias e dos indivíduos. Solução: fim do bolsa família, estimulo a liberdade individual.

2) Marxistas: pelo menos em teoria deveriam ser contra programas de transferência de renda. Isso aliena a classe operária, sendo apenas uma esmola dada para manter o povo sob controle. Solução: fim do bolsa família, mudança da superestrutura da sociedade.

3) Social Democratas: reconhecem a necessidade de programas de transferência de renda para minimizar as distorções geradas pelo mercado. Solução: manter o bolsa família, e criar estímulos para que, com o passar do tempo, o indivíduo reingresse no mercado de trabalho.

4) Liberal Clássico: reconhecem a necessidadade de programas de transferência de renda para minimizar o efeito de choques adversos na oferta de trabalho. Solução: manter o bolsa família, mas com estímulos claros para que o indivíduo fique o menor tempo possível sob esse programa.

Sendo assim, fica claro que apesar de discordarem dos motivos os marxistas e os libertários concordam na solução: acabar com o bolsa família. De maneira equivalente, social democratas e liberais clássicos discordam do motivo, mas concordam com a solução: manter o bolsa família. Se você concorda com o bolsa família, então a pergunta relevante é: como criar mecanismos de saída? Isto é, como estimular as pessoas que recebem esse benefício a retornar ao mercado de trabalho? Dados sugerem que uma parcela pequena das pessoas que recebem bolsa família conseguem subir de nível e abandonar o programa.

O fracasso do Bolsa Família em estimular as pessoas a deixarem de depender de sua ajuda é sinal claro de que algo esta errado no desenho desse programa. Da maneira como está estruturado hoje o Bolsa Família consolida o indivíduo na situação de miséria. Os dados são claros a esse respeito: quem passa a receber esse benefício dificilmente volta a viver sem o mesmo. Dessa maneira tenho uma proposta: prazo máximo de 3 anos de recebimento do benefício. Depois desse prazo o indivíduo ficaria inelegível para esse benefício pelo resto de sua vida.

Ficar inelegível pelo resto da vida é parte fundamental de minha proposta. Sendo assim, QUALQUER brasileiro poderia solicitar o Bolsa Família. Mas, ao longo de toda sua vida, ele só poderia receber tal ajuda por 3 anos. Isso força o indivíduo a usar esse benefício apenas em casos extremos. Afinal, como ninguém conhece o futuro, não seria inteligente usar esse programa em épocas em que tal ajuda não seja fundamental. Além disso, uma vez que fosse requisitado o próprio indivíduo poderia pedir por sua suspensão a qualquer momento, pois o tempo nao usado poderia ser usado no futuro. Ou seja, o inivíduo pode usar o programa por 3 meses, e depois pedir por sua suspensão. Reservando o restante (2 anos e 9 meses) para outra oportunidade. Evidente que isso também diminui os custos administrativos de checagem do Bolsa Família (não é necessário manter fiscais verificando quem é ou não elegível para o programa).

Enfim, essa é minha contribuição para os 10 anos do Bolsa Família: uma regra de tempo de permanência máxima.

8 comentários:

mar disse...

Adolfo, o que esse site:"
http://criseinternacional.com/brasil/Brasil-afundado-em-dividas.html"
fala é verdade.

Anônimo disse...

Caro Sachsida, dessa vez receio discordar do sr. Por mais críticas que possam e devam ser feitas ao bolsa família, na sua argumentação o pressuposto é o de que para a maior parte das 14 milhões de famílias que recebem o programa, caso todos eles procurassem emprego, haveria prontamente uma vaga disponível no mercado de trabalho - o que simplesmente não é verdade.
Devemos sempre lembrar que estamos falando de um país altamente burocratizado, com uma estrutura fiscal ineficiente e anacrônica, que não dá o mínimo de liberdade para que as pessoas possam criar novos negócios, se essas pessoas deixassem de receber a maior parte delas simplesmente virá a passar mais fome do que antes, tendo que levar a vida se contorcendo mais ainda. A renda do bolsa família já não é suficiente para manter ninguém vivo por um mês inteiro, é, como o sr colocou, apenas uma esmola. O problema é como aumentar a liberdade econômica para pequenas e médias empresas (que geram o grosso do emprego no país) conseguirem incorporar 50 milhões de habitantes.

Junior Garcia disse...

O objetivo do BF é quebrar o círculo vicioso da pobreza e não um seguro desemprego, por isso que a contrapartida é a proteção dos filhos (permanência na escola e acompanhamento dos programas de combate a mortalidade infantil).

Anônimo disse...

Adolfo, o objetivo do programa é fundamentalmente aliviar a condição de pobreza. A superação da mesma não está no programa está fora dele. Educação, por exemplo, só traz retornos no longo prazo. Não é atribuição do MDS e muito menos do programa. Nossa educação é precária. Se hoje a sua proposta vingasse, o pobre continuaria pobre três anos depois. Em três anos, nem ele nem sua família se qualificariam. Por dois motivos:
1 - qual é a qualidade da oferta de serviço educacional no Brasil? Sobretudo para os mais pobres!
2 - Em três anos o incremento de capital humano seria ínfimo. Principalmente se você levar em consideração o nosso sistema educacional. Uma criança, por exemplo, estaria condenada a voltar para o trabalho infantil!

Sua proposta coloca a culpa nas regras do programa. Ela mudaria as regras do programa e colocaria as famílias na mesma condição três anos depois. Diagnóstico errado! O problema da perpetuação da pobreza está fora do programa e não dentro!

Saudações.

Ginno disse...

“Seu Doutor uma esmola para o homem que é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão...”

Anônimo disse...

Esse pessoal que diz que o Sachsida está errado não aponta soluções: "o problema está fora do programa", tá e o que se deve fazer? pagar ad infinitum bolsa família esperando os problemas "de fora" se autoresolverem?
Tem como ser mais evasivo?
Manter os filhos na escola é uma medida também muito fraca. Seria muito melhor aplicar, por exemplo, metade do BF na educação nos municípios onde há maior usufruto da bolsa. Já vi vários debates sobre a quantidade de graduados se interrogando com o diploma na mão: "e agora"?
Sentar na cadeira de escola por sentar, ou melhor, pra ganhar a esmola, não vai fazer com que o país avance...
Eu concordo com Sachsida, tem que redesenhar a política sim!

Anônimo disse...

Concordo com a idéia.
Mas, pensando na lógica: o pai que recebe o bolsa família hoje visa manter os seus filhos na escola, para que tenham um futuro melhor. esse pai já é caso perdido. vai se alfabetizar com 60 anos? não vai. Vai fazer um curso técnico? Não vai.

Então o estimulo tem que durar uma geração, algo como 20 anos.

Henrique disse...

A solução que você traz é absurda, em praticamente tudo! Acho que você não entende a real NECESSIDADE do Brasil para com o BF. Principalmente quando diz que "qualquer brasileiro poderia solicitar o BF". O Bolsa família não é um erro por completo, apenas foi mal administrado durante esse longo tempo. E diga-se de passagem, até usado como estrategia politica ele é. Não concordo com BF, mas não há como acabar com ele sem implementação de outros programas que visem desenvolvimento. É necessário muito trabalho para que isso aconteça. O que não existe no Brasil e nem existirá: TRABALHO por parte dos governantes. De qualquer forma, a maneira mais sutil de se fazer isso, é criação de regras que visem excluir, aos pousos, beneficiários menos necessitados do BF, ao mesmo tempo que se traz essas pessoas ao mercado de trabalho e independência financeira.

Google+ Followers

Gadget

Este conteúdo ainda não está disponível por conexões criptografadas.

Follow by Email