segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Fluminense, Portuguesa e a decisão do STJD

Vamos analisar a recente decisão do STJD que retirou 4 pontos da Portuguesa, rebaixando este time no lugar do Fluminense.

Em primeiro lugar, resta evidente que a Portuguesa cometeu uma infração: na última rodada do campeonato, escalou um jogador irregular para a partida contra o Grêmio. São 3 as provas que comprovam essa infração. Em primeiro lugar existe a prova material de que o jogador irregular atuou na partida. Em segundo lugar, a própria Portuguesa argumentou que só escalou o jogador pois seu advogado nada lhe comunicou. Isto é, a Portuguesa argumenta um problema de comunicação entre ela e seu advogado (coisa que o advogado nega). Mas, em momento algum, argumenta contra a comunicação da CBF que informa que seu jogador não poderia jogar a última partida. Ao dizer que não foi informada por seu advogado, a Portuguesa confirma que o problema esta em sua esfera, e não na da CBF.

Em terceiro lugar, e para acabar com qualquer divergência, o próprio novo advogado da Portuguesa (o antigo foi demitido) baseia sua defesa em dois pontos: ausência de má fé, e inexistência de obtenção de vantagem com a infração. Ou seja, o advogado NÃO NEGA que a infração ocorreu. Apenas argumenta que a punição seria severa demais.

Dado que a infração ocorreu, pergunta-se: Qual é o procedimento usual nessas ocasiões (escalar jogador irregular)? O procedimento padrão é perda dos pontos da partida (1 ponto decorrente do empate com o Grêmio) mais uma penalidade extra de 3 pontos. No caso da Portuguesa, isto implica na perda de 4 pontos. Além disso, vamos deixar uma coisa clara: esta penalidade é comum nos campeonatos brasileiros. Não é novidade alguma os clubes perderem pontos em decorrência de escalação de jogadores irregulares.

Assim, temos que: 1) a Portuguesa cometeu uma infração punível de acordo com a legislação vigente; e 2) a Portuguesa foi punida DE ACORDO COM O PROCEDIMENTO PADRÃO usado em casos similares. Claro que num país onde o direito achado na rua faz escola pode parecer absurdo julgar com base na lei. Mas não nos enganemos, estamos falando de um campeonato que movimenta milhões de reais. Todos os times aqui possuem departamentos jurídicos, não estamos falando de um campeonato de várzea, estamos falando de um campeonato extremamente profissional.

Num campeonato profissional exige-se profissionalismo de seus integrantes. A Portuguesa cometeu um erro incrível, só existe um culpado por seu rebaixamento: ela mesma.

12 comentários:

Anônimo disse...

o problema é que a legislação esportiva não estabelece que a equipe tem que ser notificada da punição ... ao contrário, é a equipe que tem que procurar descobrir que foi punida e qual foi a punição ... advogado avisar informalmente (por telefone) não é notificação - justamente por dar margem a todo tipo de manipulação ... esse dispositivo da legislação desportiva não tem validade - não é compatível com a Constituição e com o Código de Processo Civil ... na justiça comum a Portuguesa ganharia fácil ... mas ...

maisvalia disse...

Pelo seu arrozoado o Fluminense deveria devolver o título de 2010, pois fez a mesma coisa que a Lusa fez agora, mas o mesmo procurador que agora acusa disse não ser justo mudar o resultado do campo.
Este STJD é um lixo.
Se a situação fosse inversa, a Lusa cairia do mesmo jeito.

Anônimo disse...

Sachsida, o que vc diz a respeito disso então?
http://esportes.terra.com.br/blog-do-sormani/blog/2013/12/13/se-o-stjd-condenar-a-portuguesa-tem-que-tirar-o-titulo-de-2010-do-fluminense/

Anônimo disse...

Leis não são feitas para serem seguidas à risca, são apenas instrumentos para se chegar à obtenção da justiça. Quando a lei não é suficiente, deve-se pensar no que é justo, e não no que é legal.

Essa decisão foi legal porém injusta, por isso foi errada.

Como economista o Sr. é um péssimo jurista.

dori disse...

Foi Desproporcional ! futebol se joga no campo ! este deveria ter sido o prinfipal fundamento.

Se fosse o contrário, jamais o Fluminense seria Punido.

Eles poderiam ter interpretado diferente, interpretaram a favor do Fluminense.

Sua opinião agora foi rasa, não concordo com ela.

Anônimo disse...

Qualquer um sabe que os juízes foram feitos para interpretar a Lei, e não para aplica-las friamente e metodicamente, se fosse assim pra que o ST?JD então, coloca-va um computador e programava que infração tal, pena tal. Pronto, Acabou. Sem julgamento, sem nada. Mas não é bem assim que funciona, tem interesses por trás, dinheiro, e que DÚVIDO que se fosse um time grande no lugar da Portuguesa aconteceria isso, o Cruzeiro já fez essa infração e não perdeu pontos, em 2010 houve a mesma coisa e a punição foi outra. Tá tudo errado. Não houve dolo, vc pode matar alguem sem intenção e ser absorvido, que é algo muito mais grave, e a portuguesa escala um jogador sem intenção e acontece isso. Lamentável. E outra, em qualquer outro país perde-se apenas os pontos do jogo, no Brasil não. Mas isso já é erro do regulamento, que ninguém contesta, se tivesse lá o time que escala jogador errado tem que jogar de sunga 4,5 partidas, ta no regulamento vão ter que jogar, porque ninguém nunca contesta as regras do regulamento, se as penas são justas.

Adolfo Sachsida disse...

Meus amigos,

Em 2010 o Fluminense NAO escalou jogador irregular. O Tarta CUMPRIU SIM a punição. Esse argumento de 2010 EH FALSO!!!

Como economista eu defendo a aplicação das leis. Como economista acredito que esse papo de que devemos perseguir a justiça, em detrimento da lei, um tremendo risco jurídico. Isso concentra poderes demais na mao dos juízes.
Adolfo

Anônimo disse...

Este tribunal (STJD) usa de dois pesos e duas medidas. Quando há interesses maiores políticos, entenda-se time grande x time pequeno o tribunal usa a lei da forma expressa como tal, sem analisar o lado do que é justo. Com certeza no decorrer de julgamentos passados de times grandes, este tribunal não aplicou a lei da mesma forma que aplicou contra a Portuguesa. Este tribunal é um lixo mesmo.

Anônimo disse...

E quanto ao cruzeiro que escalou jogador irregular contra o vasco...
Qual a decisão???? multa não perdeu pontos. dois pesos duas medidas

Anônimo disse...

Quem se beneficiou da justa punicao da portuguesa foram flamengo (por nao cair) e vasco (porque quando houve o "erro" da portuguesa, o jogo do vasco nem tinha comecado e portanto havia grande esperanca do vasco se salvar. Lembro que vasco e' clube luso-irmao da portuguesa e teve adiamento de sua ultima partida provocado por "eventos externos".

Por que a flapress so' noticiou a punicao ao flamengo bem depois de noticiar a possivel punicao da portuguesa? Nao faz sentido; o jogo do flamengo foi 1 dia antes!

E' uma impossibilidade estatistica que 2 punicoes pelo mesmo tipo de infracao ocorram exatamente na mesma rodada. Ainda mais na ultima e decisive rodada.

Este caso de MEGA corrupcao e conspiracao deveria ser amplamente investigado e noticiado. A reputacao do Brasil depende disso. Temos de limpar o esporte. E' ano da copa! Policia federal deveria investigar vasco e flamengo. Quem teve contato com a diretoria da portuguesa entre o sabado e o domingo?

Alexandre Pádua disse...

A relação com o caso Tará, de 2010, é descabida e sem nenhum fundamento.É triste ter que explicar isso sistematicamente devido à preguiça que alguns têm de se informar. Naquela ocasião, o Fluminense cumpriu exatamente o que diz o regulamento. O jogador havia acumulado cartões do time anterior e, quando transferido de clube, tais cartões não são cancelados. Ele tinha 2 do clube anterior (atlético-pr) + 1 do Fluminense e cumpriu a suspensão, depois, pode atuar normalmente. Quem não gosta de cumprir o que está pré-acordado é marxista. Quem tem identificação com liberalismo deve respeitar os acordos firmados livremente pelas partes que assumiram o contrato, pois esse é um dos pilares mais importantes da doutrina liberal. Simples assim!

Anônimo disse...

O jogador da Portuguesa cumpriu 1 jogo de suspensão (o normal). Depois o julgamento o condenou por mais 1 jogo. Mas qualquer decisão precisa ser publicada para ter valor! Só no STJD mesmo...

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