terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Por que Devemos Colocar um Limite de Tempo para Permanência no Bolsa Família?

Em 2004 5 milhões de famílias eram atendidas pelo Bolsa Família. Hoje são aproximadamente 14 milhões de famílias, algo próximo a 50 milhões de pessoas, isto é, 1 em cada 4 brasileiros recebe benefícios desse programa. Em outras palavras, 3 a cada 4 brasileiros é obrigado a trabalhar para sustentar o quarto. Resta evidente que um programa dessa magnitude, e que só faz crescer o número de beneficiários, não pode ser sustentável a longo prazo. Sim, é verdade que os gastos desse programa são relativamente baixos (em torno de 1% do orçamento federal), é verdade também que esse programa tem fortes e positivos impactos sociais.

O grande problema do Bolsa Família é sua porta de saída: depois que passam a fazer parte do programa as famílias dificilmente saem dele. Desde o seu começo em 2003, algo em torno 2 milhões de pessoas que recebiam o benefício o deixaram de receber (pois saíram da linha de pobreza coberta pelo programa). Esse número expõe uma realidade cruel: o Bolsa Família, apesar de ajudar o beneficiário, é um completo fracasso no que se refere a sua habilidade de "ensinar a pescar", isto é, em preparar o beneficiário a seguir em frente sozinho.

Minha sugestão para esse problema é operacionalmente simples: colocar um limite máximo de tempo, ao longo da vida, que cada pessoa poderia receber ajuda do Bolsa Família. Minha sugestão é que seja criado um limite máximo de 5 anos, ao longo de toda a vida, que a pessoa poderia receber Bolsa Família. Sendo que esse período seria dividido em duas partes. A primeira com limite máximo de 3 anos; e a segunda com limite máximo de 5 anos descontado o tempo que foi utilizado na primeira vez. Sendo que o indivíduo apenas poderia usar o benefício pela segunda vez depois de um espaçamento mínimo de 3 anos, após ter usado o benefício pela primeira vez.

Exemplo prático: João passou a usar o Bolsa Família e usou esse benefício por 2 anos e 10 meses (lembre-se que nessa primeira fase o limite máximo de tempo é de 3 anos). Depois disso conseguiu um emprego, mas 4 anos depois precisou novamente do programa (lembre-se que existe um intervalo obrigatório mínimo de 3 anos entre o final do recebimento do benefício e o começo do direito de se receber o benefício novamente). Como João já havia recebido o Bolsa Família por 2 anos e 10 meses, ele tem direito a receber o benefício por mais 2 anos e 2 meses (2 anos e 10 meses + 2 anos e 2 meses = 5 anos (tempo máximo do benefício)).

A exigência de tempo máximo faz uso de 3 premissas econômicas importantes: expectativas racionais, aversão ao risco, e incentivos corretamente alinhados. Sabendo que ficarão sem o benefício o próprio indivíduo, apoiado por sua família, tentará sair dele o mais rápido possível. Afinal, quanto mais tempo permanecer no programa, maior será o risco de uma adversidade futura (quando o tempo de benefício somado não poderá exceder 5 anos). O próprio indivíduo tentará se qualificar, e terá os incentivos corretos para sair do programa o mais rápido possível.

Claro que devemos nos lembrar de CANCELAR o Bolsa BNDES. Afinal, não faz sentido estimularmos o pobre a trabalhar e não procedermos da mesma maneira para com os ricos.

10 comentários:

RONALDO disse...

É claro que é impossível discordar da proposta do Saschida, na verdade acho que esta proposta é o mínimo aceitável. Tem a vantagem de ser facilmente implementável. Na verdade sou a favor da obrigatoriedade de um curso proficionalizante, mas a implementação do processo me parece muito complicada.

amauri disse...

Qual é o numero de brasileiros que nao trabalham na informalidade?

amauri disse...

Adolfo, leio que a produtividade brasileira vem caindo desde os anos 80. Se nossa produtividade fosse o dobro da atual, o desemprego nao aumentaria?

Anônimo disse...

"Em outras palavras, 3 a cada 4 brasileiros é obrigado a trabalhar para sustentar o quarto."

Se pensarmos na seguridade social além do bolsa família, fico me perguntando qual é esse número. Há os aposentados e pensionistas do INSS, do serviço público e das forças armadas. Há filhas de militares e juízes mortos que recebem pensão por toda a vida. Quantos trabalham para sustentar os outros?

Anônimo disse...

Qual é o embasamento teórico desta sua proposta? Parte considerável dos beneficiários do bolsa família vive em spatial poverty traps, ou seja, em lugares onde simplesmente não existe emprego.

Anônimo disse...

Veja, Sachsida, como é estranho o raciocínio do PT: se o país melhorou, mais gente tem emprego, mais gente sai da condição de pobreza, mais gente adquire dignidade.

No entanto, o programa social aludido, que justamente tem intenção de remover as pessoas da miséria, a cada dia cresce mais.

Num país que está mudando pra melhor não seria o lógico as pessoas deixarem estes programas de amparo e melhorarem de vida?

Anônimo disse...

Não sou a favor da proposta, pois seria apenas enxugar gelo. A pessoa sairia do BF e voltaria para a zona da miséria. Isso não faz sentido. Não para nossa constituição... enfim, creio que para minimizar essa dependência é o governo passar a capacitar essas pessoas. Seja com cursos profissionalizantes, empregá-las em cooperativas, varredores de rua, alfabetizá-las, trabalhar em creches, ONG's; em situações mais específicas, como no interior rural, encaminhar técnicos rurais para orientar essas pessoas, atpe mesmo abrir frentes de trabalho. enfim, ensinar a esse beneficiado o caminho das pedras, e, assim como acontece com a atualização do cartão de vacinas das crianças, poder-se-ia adicionar como critério para recebimnento do benefício um desempenho mínimo nessas atividades...


Isso tudo atrelado à busca por emprego pelas agências estatais. Etc....

Tudo isso é muito difícil de se realizar. Demanda tempo e estrutura. Mas o que são 10M de habitantes sendo sustentados por essa política...

Anônimo disse...

Você continua sem entender a natureza do Bolsa-Família. Ele não é um seguro!!!!!! Seguro é o seguro-desemprego. Ele é um programa de renda mínima ou um imposto de renda negativo, na linha Friedmaniana. E seu objetivo central é evitar que haja um subinvestimento em capital humano devido a restrições financeiras. Portanto, sua proposta é um "first worst", pois além de não evitar a existência de um custo fiscal, ainda criaria uma volatilidade de renda totalmente prejudicial ao investimento em capital humano.

Adolfo Sachsida disse...

Caro Anonimo,
Você continua sem entender teoria econômica... minha proposta não se refere ao custo fiscal, mas sim ao conjunto de incentivos do programa... e ca entre nos: garantir uma renda por 5 anos esta longe de aumentar a volatilidade.
Um abraco, e de nada por te ajudar
Adolfo

Anônimo disse...

Realmente os 70 mangos pagos pelo BF para cada família distorcem totalmente os incentivos. Com os 32 contos adicionais então...com certeza essa é a causa da disparada da inflação de serviços. A criançada deve estar toda torrando essa fortuna nos rolezinhos no shopis centis. Imagina só o absurdo dessas crianças acomodadas receberem por mês o que você gasta em um almoço no meio da semana!

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