segunda-feira, 20 de julho de 2015

Será que a Operação Lava-Jato está abusando das prisões provisórias?

Muitos críticos da Operação Lava-Jato afirmam que a mesma abusa das prisões provisórias. Dizem que as mesmas são usadas para forçar os suspeitos a firmarem acordos de leniência. Será que tais críticos tem razão?

Para responder a questão peguei dados de 2009, isto é, muito antes de qualquer indício da operação Lava-Jato. Para os mais curiosos, tais dados podem ser obtidos diretamente no DEPEN (relatório sintético), que por sua vez adota como fonte os órgãos estaduais responsáveis pelo sistema prisional nos respectivos estados. A Tabela 1 ilustra o percentual de prisões provisórias (em relação ao total de presos) de cinco estados no ano de 2009. O Paraná é o estado que, proporcionalmente, menos tem presos provisórios (14,4%), no outro extremo temos o Piauí onde quase 3/4 dos presos são devido a prisões provisórias. O Tocantins é o estado mediano, o que significa que metade dos estados brasileiros mantém mais de 40% de seus presos em consequência de prisões provisórias.

Tabela 1: Percentual de presos provisoriamente em relação ao total de presos do estado
Estado (% de presos provisoriamente em relação ao total de presos)
Paraná (14,4%)
Distrito Federal (18,9%)
São Paulo (33,2%)
Tocantins (41% (valor mediano))
Piaui (72,4%)

O que a Tabela 1 deixa claro é que no Brasil, por mais questionável que seja, o instituto da prisão provisória é extremamente adotado. Usei os valores referentes ao ano de 2009 apenas para deixar claro que isso vem de muito antes da operação Lava-Jato. Ou seja, a operação Lava-Jato nada faz de diferente em relação ao instituto da prisão provisória. Se há tal abuso ele é generalizado no sistema legal brasileiro, e não uma característica específica da operação Lava-Jato.


A Tabela 2 abaixo reproduz a Tabela 45 do trabalho, realizado em 2011, “PRISÃO PROVISÓRIA E LEI DE DROGAS: Um estudo sobre os flagrantes de tráfico de drogas na cidade de São Paulo” (autores: Maria Gorete Marques de Jesus; Amanda Hildebrand Oi; Thiago Thadeu da Rocha; e Pedro Lagatta). Ressalta-se que esse tempo INCLUI os réus presos provisoriamente. Note que apenas 0,85% dos processos terminam em menos de 60 dias. Por outro lado, 27,5% dos processos levam mais de 150 dias. Ou seja, no Brasil, permanecer muito tempo preso, mesmo que provisoriamente e sem condenação, é uma regra e não é exclusividade da operação Lava-Jato.

Tabela 2: Tempo Mínimo de Duração dos Processos em Percentual
31 a 60 dias-----> 0,85%
61 a 90 dias-----> 16,24%
91 a 120 dias----> 28,03%
121 a 150 dias---> 27,35%
> 150 dias------> 27,52%

Este post demonstra com dados que a Operação Lava Jato não tem abusado do instituto da prisão provisória, e que os réus presos provisoriamente nessa operação não estão recebendo tratamento diferente do que é padrão no Brasil. Pode-se claro questionar a lentidão e arbitrariedade do sistema legal brasileiro, mas isso não é uma exclusividade da operação Lava-Jato.

2 comentários:

Chutando a Lata disse...

Bom indicio. Outro ponto é estritamente jurídico. Pelo que vi, todas as prisões seguem um ritual jurídico que não tem sido violado pelos policiais. Quando há algum tipo de erro, pelo que sei, o Juiz Moro tem sido bastante conservador e beneficia o réu. Portanto, concordo com você: a Polícia Federal está trilhando um bom caminho. Parabéns à Polícia Federal.

Mike disse...

Adolfo, quem iniciou esta celeuma foi Reinaldo Azevedo, o paladino da verdade e da virtude. Em qualquer lugar civilizado do mundo HÁ o instituto da prisão preventiva, mas Reinaldo tem ideias bem particulares a respeito. Ele acha, por exemplo, que algemar presos é humilhação, quando é tão somente um procedimento e por aí vai. Nessa linha então, prender é abuso, achaque. Fica agora a esgrimir artigos e parágrafos como um rábula de porta de xadrez, fica a dizer que juízes são isso e aquilo e se esquece de que não basta ser leitor de códigos para ser juiz (ou advogado); basta ser alfabetizado e ter, como ele, boa memória para textos.

Reinaldo é uma pessoa muito inteligente e de raro quilate, mas como todo ser humano também erra e erra muito. Falta-lhe apenas a qualidade de admitir isto. Não precisa ser de público -- interna corporis já é suficiente.

Abraços.

Google+ Followers

Gadget

Este conteúdo ainda não está disponível por conexões criptografadas.

Follow by Email