terça-feira, 7 de março de 2017

A Crise Atual é Culpa do Ajuste Fiscal?

Em 2014 o PIB brasileiro cresceu 0,1%. Em 2015 o PIB brasileiro caiu 3,8%, e em 2016 o PIB caiu 3,6%. De acordo com o IBGE isso marca a pior recessão da história da economia brasileira. Além disso, são 13 milhões de desempregados (número mais alto de nossa história).

De quem é a culpa dessa crise? A resposta é simples: a culpa da crise atual é da Nova Matriz Econômica. Invenção absurda e irresponsável dos governos Lula e Dilma. Nunca na história de nosso país uma crise foi tão anunciada. Vários economistas alertaram para os enormes erros de política fiscal e monetária dos governos petistas.

Por algum motivo absurdo, alguns analistas que beiram o analfabetismo têm culpado o ajuste fiscal pela crise atual. Sejamos claros: ou estão mentindo ou simplesmente nada sabem de economia. A crise atual é decorrência direta dos erros de política econômica dos governos Lula e Dilma. Qualquer explicação alternativa que não reconheça tais erros é no mínimo desonesta. Desorganização do setor elétrico, bagunça no pré-sal, contabilidade criativa, política de campeões nacionais do BNDES, redução na marra dos juros feitas pelo Banco Central, expansão irresponsável do crédito subsidiado para setores específicos, desonerações tributárias específicas a setores escolhidos por critérios nem sempre claros, aumento desenfreado do gasto público, mudanças nas regras de concessão, e vários outros erros de política econômica destruíram a economia brasileira. Seja na política microeconômica, seja na política macroeconômica, os erros de política econômica dos governos Lula e Dilma afundaram nossa economia.

Agora a cereja do bolo. Em 2014 o déficit primário do governo central foi de R$ 17 bilhões (0,34% do PIB). Em 2015 o déficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) foi de R$ 115 bilhões (1,94% do PIB de déficit primário). Já em 2016 o déficit primário do governo central foi de R$ 154 bilhões (1,9% do PIB). Em 2017 a meta de déficit primário para o governo central é de R$ 139 bilhões. Por fim, para 2018 a expectativa é que o déficit primário do governo central fique em R$ 79 bilhões. Com esses números fica a pergunta óbvia: cadê o ajuste fiscal??? Que ajuste fiscal é esse onde o governo sequer produz superávits no conceito primário (aquele que não leva juros em consideração).

Em 2017 o gasto real do governo será maior do que o gasto de 2016. Alguém pode me explicar que ajuste fiscal é esse onde o gasto público aumenta, e o déficit primário fica consistentemente próximo (ou acima) de 100 bilhões por ano (mais de 1% do PIB)? Prestem atenção: NÃO OCORREU AJUSTE FISCAL NO BRASIL! Culpar um fictício ajuste fiscal pela crise atual é simplesmente desonesto, é mentira pura e simples.

Sim, é verdade que o governo aprovou uma PEC do teto do gasto. Mas essa PEC AUMENTA o gasto público em termos reais para 2017, e mantém esse gasto em patamares elevados para 2018. A rigor, essa PEC só começará a limitar o gasto público a partir de 2019. Sim, é verdade que o governo tenta aprovar a reforma da previdência. Mas pelas próprias regras de transição essa medida não terá impacto significativo nas contas públicas nos próximos dois ou três anos (isso no caso do governo conseguir aprovar regras de transição rápidas, o mais provável é que esse efeito só se faça sentir depois de 5 anos após aprovada a reforma da previdência).

Em resumo, apesar dos esforços da equipe econômica atual, o gasto público no Brasil não foi reduzido e continua em patamares elevados. Sim, é verdade que a equipe econômica atual vem tentando reduzir o déficit público. Mas esses ajustes estão sendo feitos de maneira muito gradual, e mirando o médio e longo prazo. No curto prazo os números fiscais da economia brasileira estão ruins, e simplesmente não é possível culpar o ajuste fiscal (que sequer ocorreu) pela crise atual.

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