domingo, 21 de maio de 2017

Sugestões para a Reforma Política

Abaixo elenco 4 medidas que trariam muita racionalidade para nosso sistema político. A linha geral de minha proposta é aumentar a competição entre partidos políticos e candidatos, e diminuir o custo público das eleições. Como qualquer cidadão sabe mais competição favorece o eleitor, e custos públicos menores favorece o contribuinte.

1) Acabar com qualquer transferência pública de recursos para partidos políticos ou candidatos

Não faz o menor sentido retirar recursos da saúde e da educação para transferir a partidos políticos e seus candidatos. Essa medida implica em ACABAR entre outras coisas com o fundo partidário e com o horário eleitoral gratuito.


2) Acabar com a exigência de filiação partidária para candidatos a cargos eletivos

Por que uma pessoa precisa estar filiada a um partido político para concorrer a cargos eletivos? Em boa parte do mundo essa exigência simplesmente não existe. Nos Estados Unidos, por exemplo, você pode se candidatar a presidente da república sem estar filiado a partido político. Essa medida tornaria qualquer cidadão elegível para concorrer nas eleições, e tiraria o poder dos caciques que existem hoje em determinados partidos (que escolhem quem vai e quem não vai se candidatar).


3) Permitir a criação de partidos políticos municipais (isto é, sem base nacional)

Por que é tão difícil criar um partido político no Brasil? Simples, por causa do fundo partidário. Uma vez eliminadas as transferências de dinheiro público para partidos políticos, qualquer associação de pessoas poderia montar ela mesma seu partido. Note que isso aumenta a participação das pessoas no debate eleitoral. Afinal, parte expressiva da população está muito mais interessada em problemas de seu município do que nos grandes temas nacionais. Notem que essa medida vai na contramão do que os políticos propõem: eles querem a criação de uma cláusula de barreira. Em outras palavras, os políticos querem MENOS competição. A cláusula de barreira impede que partidos regionais tenham representação. Em vez de cláusula de barreira deveríamos fazer o inverso: permitir que qualquer grupo de pessoas possa fundar seu próprio partido e defender suas próprias ideias. Afinal, sem a transferência de recursos públicos não há motivo para limitar a criação de partidos políticos.


4) Acabar com eleições proporcionais, todas as eleições seriam majoritárias (vence quem tiver mais votos)

Não faz sentido você votar num candidato que liberal e seu voto ajudar a eleger alguém que defende justamente o oposto. Isso pode ocorrer quando temos eleições proporcionais. Ao acabarmos com eleições proporcionais venceria o candidato que tivesse mais votos, evitando assim a transferência de votos de um candidato para outro.

As medidas de 1 a 4 elencadas acima acabam com a utilidade prática das coligações partidárias, aumentam a competição eleitoral, diminuem o poder dos partidos políticos e de seus respectivos caciques, aumentam a participação do cidadão comum no debate eleitoral, e reduzem o custo público de uma eleição.

3 comentários:

Luciano disse...

Boas sugestões, Adolfo. Segue a minha "reforma dos sonhos" com 10 itens:

Reforma política - propostas:

1. Voto distrital puro uninominal de maioria absoluta para as eleições legislativas.
2. Redefinição do número de representantes por estado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
3. Fim da reeleição para cargos no poder executivo.
4. Candidaturas avulsas.
5. Eleição de recall.
6. Extinção do foro por prerrogativa de função .
7. Extinção do fundo partidário.
8. Extinção do horário eleitoral gratuito.
9. Voto facultativo.
10. Parlamentarismo.

Anônimo disse...

1)Fim da reeleição para o executivo
2)Fim das coligações proporcionais
3)Fim do fundo partidário e horário "gratuito"
4)Candidaturas avulsas
5)2 senadores por estado e diminuição em 1/3 dos deputados
6)Fim do foro privilegiado
7)Voto facultativo

Anônimo disse...

1)Quebra do Sigilo Bancário e do Sigilo Fiscal de todos os candidatos a cargo eletivo no Brasil.

2)Veto popular a projetos.

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